Consulta tem início em 22 de outubro, na Plataforma Participa+Brasil
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre, nesta quarta-feira (22/10), uma consulta pública sobre a proposta de minuta de portaria de norma de preservação para o “Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador” e o “Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador, no Estado da Bahia”.
Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1985, o Centro Histórico de Salvador é um dos mais expressivos exemplos do urbanismo ultramarino português, caracterizado pela dualidade entre a Cidade Alta, de funções administrativas e residenciais, e a Cidade Baixa, voltada ao porto e ao comércio. Tombado pelo Iphan em 1984, o conjunto reúne uma das mais ricas coleções arquitetônicas e urbanísticas do país.
Elaborada pelo Iphan em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA), a proposta de norma busca conciliar a proteção dos bens tombados com demandas contemporâneas, como mobilidade e acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas, diversificação funcional e ampliação das áreas verdes.
A minuta da portaria e seus anexos — incluindo mapas e arquivos técnicos — estão disponíveis para download neste link.
A consulta pública tem como objetivo ouvir a sociedade sobre as diretrizes e os critérios de intervenção propostos, fortalecendo a transparência e a participação social no processo de atualização das normas de preservação.
Os interessados poderão enviar contribuições até o dia 10 de novembro de 2025, por meio de formulário digital disponível na Plataforma Participa+Brasil. Após o encerramento do prazo, o Iphan realizará a análise e consolidação das sugestões, publicando as respostas e o texto final da portaria.
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
Consulta Pública - Normas de Preservação Centro Histórico
Período: Entre 22/10 e 10/11
Acesse o formulário aqui
